Direito Imobiliário, Regularização de Imóveis e Inventário

Nosso escritório de advocacia é referência no mercado, oferecendo soluções jurídicas.  Garantimos aos nossos clientes confiança e segurança nas transações imobiliárias e na resolução de questões regulatórias.

Nosso Escritório

Setores de Atuação

Usucapião

Regula as relações privadas entre indivíduos, envolvendo questões como contratos, propriedade, família, sucessões e obrigações.

Ele abrange direitos e deveres relacionados ao patrimônio e à convivência familiar, buscando a resolução de conflitos e a proteção dos interesses individuais e coletivos.

Direito Imobiliário

Trata das normas que regulam a aquisição, a posse, o uso, a venda e a locação de bens imóveis. Envolve a compra e venda de propriedades, contratos de locação, financiamento imobiliário, regularização de imóveis, além de questões como o registro de imóveis e a análise de documentos legais relacionados à propriedade.

Inventário

Our process applies techniques from a variety of disciplines distinction in detail and gives careful attention.

Direito do Consumidor

O direito do consumidor é um conjunto de normas e princípios que visam proteger os interesses dos consumidores nas relações de consumo, garantindo-lhes direitos como a informação clara, a proteção contra práticas abusivas e a busca por soluções adequadas em caso de problemas com produtos ou serviços. O objetivo é equilibrar a relação entre consumidores e fornecedores, assegurando justiça e transparência.

como trabalhamos

Conheça Nosso Processo

01

Entendendo seu caso

Reunião inicial para a coleta de dados e documentos, podendo ser uma consulta presencial no escritório ou online.

02

Estudo do caso

Levantamento de jurisprudência, leis e artigos que mais irão satisfazer seu caso.

03

Finalização

Trabalharemos com você para atender seu objetivo, apresentaremos as opções viáveis para a resolução do seu problema.

sobre nosso escritório

APRESENTANDO NOSSO ESCRITÓRIO

Nosso escritório de advocacia é referência no mercado, oferecendo soluções jurídicas.  Buscamos sempre unir a experiência jurídica com a inovação, garantindo aos nossos clientes confiança e segurança nas transações imobiliárias e na resolução de questões regulatórias.

Nosso compromisso é fornecer orientações claras e práticas, com foco em resultados rápidos e eficazes, em um mercado cada vez mais dinâmico. Acreditamos que a combinação de um serviço moderno e acessível é essencial para garantir a tranquilidade dos nossos clientes ao lidar com qualquer tipo de questão jurídica.

Confiabilidade

Segurança

Perguntas Frequentes

O que é regularização de imóveis?

A regularização de imóveis refere-se ao processo jurídico e administrativo necessário para que um imóvel esteja em conformidade com as normas e exigências legais, como o registro de construção, licenciamento e adequação a planos urbanos e ambientais. Este processo visa resolver pendências como a falta de documentação ou inconsistências no imóvel, garantindo a sua legalidade e evitando futuros problemas para o proprietário.

Por que regularizar meu imóvel?

Segurança jurídica: A regularização garante que você tenha todos os documentos e registros necessários para comprovar a propriedade do imóvel, evitando problemas futuros com disputas legais.

Valorização: Imóveis regularizados tendem a ter maior valor de mercado, pois cumprem com as exigências legais, facilitando a venda ou o financiamento.

Acesso a financiamento: Bancos e instituições financeiras exigem que o imóvel esteja regularizado para liberar crédito ou financiamento.

Evitar multas: A falta de regularização pode resultar em multas e até na impossibilidade de utilizar serviços públicos essenciais, como água e luz.

Facilidade em alterações e ampliações: Com a documentação regularizada, você pode fazer reformas e ampliar o imóvel de forma legal e sem risco de problemas com a fiscalização.

Preciso de um advogado para regularizar meu imóvel?

Documentação Complexa: Se houver problemas com a documentação do imóvel, como falta de registros, áreas irregulares ou disputa de propriedade, o advogado pode auxiliar na resolução dessas questões.

Desapropriação ou Pendências Jurídicas: Caso o imóvel esteja envolvido em questões de disputa legal, divórcio, herança ou alguma pendência jurídica, um advogado é fundamental para garantir que o processo de regularização seja feito de forma segura.

Assessoria para Regularização: Se o imóvel exigir um processo mais complexo de regularização, como alteração de uso do solo, retificação de registro ou outras modificações, o advogado pode facilitar a comunicação com órgãos públicos e garantir que tudo esteja conforme a lei.